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Um acordo coletivo ou uma convençăo coletiva, quando firmados, refletem, como todo contrato, a vontade e o interesse das partes contratantes, dentro do universo global do contrato. Toda negociaçăo, que por óbvio advém de interesses contrapostos, reflete recuos e avanços, năo podendo, portanto, ser interpretada de forma pinçada, e sim em sua totalidade, surgindo nesse contexto a necessidade de uma nova forma de interpretaçăo do princípio que baliza soluçăo do problema, ou seja, aplicaçăo da norma mais benéfica em situaçăo conflitiva de normas vistas como um todo e năo de forma fragmentada. Diante da aplicaçăo da regra da prevalęncia da norma mais benéfica ao trabalhador quando há conflito entre as normas coletivas e entre as normas coletivas e a lei, trata esta obra da aplicaçăo desta regra tratando o diploma legal num todo e năo de forma fragmentada, levando-se em consideraçăo notadamente a autonomia da vontade coletiva.

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• Plný název: Teoria do conglobamento
• Autor: Fiorin Longhi Dania
• Jazyk: Portugalština
• Vazba: Brožovaná
• Počet stran: 292
• EAN: 9786130165314
• ISBN: 6130165315
• ID: 02833764
• Nakladatelství: Novas Edicoes Academicas
• Hmotnost: 431 g
• Rozměry: 229 × 152 × 17 mm
• Datum vydání: 28. September 2015

Oblíbené z jiného soudku

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