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Více informací o knize Equidade e Jurisprudência

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Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais.

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• Plný název: Equidade e Jurisprudência
• Podnázev: Novos paradigmas judiciais de acordo com o Novo Código de Processo Civil
• Autor: Carlos Aurélio Mota de Souza
• Jazyk: Portugalština
• Vazba: Brožovaná
• Počet stran: 264
• EAN: 9783330726697
• ID: 24521628
• Nakladatelství: Novas Edicioes Academicas
• Hmotnost: 411 g
• Rozměry: 220 × 150 × 17 mm
• Rok vydání: 2016

Oblíbené z jiného soudku

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