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Em meados dos anos 1990, o petróleo representava menos de 3% das riquezas do país, aproximadamente quinze anos depois, em 2011, o setor passou a representar 12% do PIB brasileiro. A importância estratégica do setor associado ao fato da descoberta de grandes quantidades de petróleo e gás em nova província petrolífera, denominada Pré-Sal, anunciada em 2007, levou o governo federal a entender que caberia realizar uma revis?o do papel do Estado, de modo a viabilizar uma política econômica de fortalecimento de uma indústria nacional de fornecedores de bens e serviços e de uma necessária agregaç?o de valores ? cadeia de produç?o do petróleo e gás. Assim, além do modelo de concess?es instituído pela Lei n? 9.478/97 (Lei do Petróleo), foi instituído o modelo de partilha de produç?o para as áreas do Pré-Sal pela Lei n? 12.351/2010. O presente trabalho debruça-se sobre as joint ventures na indústria do petróleo nestes dois modelos estabelecidos pelas respectivas leis, buscando destacar quest?es importantes em cada um deles e o papel dos diferentes agentes em cada um destes modelos.

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• Plný název: As joint ventures do petróleo
• Podnázev: um olhar crítico sobre a intervenç?o do Estado na autonomia privada
• Autor: Alberto Lopes da Rosa
• Jazyk: Portugalština
• Vazba: Brožovaná
• Počet stran: 228
• EAN: 9786139689859
• ID: 20468385
• Nakladatelství: Novas Edicioes Academicas
• Hmotnost: 358 g
• Rozměry: 220 × 150 × 14 mm
• Rok vydání: 2018

Oblíbené z jiného soudku

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