Mohlo by se vám také líbit

Více informací o knize Danos Moral E Existencial

• Parametry knihy
• Anotace
• Oblíbené z jiného soudku

Nákupem získáte 24 bodů

Anotace knihy

O presente trabalho tem por objetivo avaliar a possibilidade de responsabilização civil do empregador por danos moral e existencial causado ao empregado celetista em razão da submissão destes ao regime de sobrejornada de trabalho. O estudo aborda temas relevantes, como a teoria do contrato de trabalho, no qual se avaliam os conceitos e natureza jurídica do contrato de trabalho e as características da relação de emprego. Avalia as limitações constitucionais e celetistas acerca da jornada de trabalho, bem como as exceções ao controle de jornada previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, e as doenças psicolaborais do estresse e da ansiedade decorrentes da sobrejornada. Tudo frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Avalia outrossim os direitos fundamentais, sociais e humanos previstos ao trabalhador, como o direito fundamental à saúde, ao lazer e ao convívio social, como pressuposto da existência digna. Avalia ainda os instrumentos normativos, convenções e recomendações, da Organização Internacional do Trabalho, e seu papel para o estabelecimento de uma jornada digna de trabalho e pleno emprego. Avalia o valor social do trabalho e da relação de emprego, bem como a responsabilidade civil do empregador em razão de danos, moral e existencial, causados ao trabalhador em consequência do labor em regime de sobrejornada. Por fim, apresenta estudo acerca da função social do contrato de trabalho e a responsabilidade social do empregador, bem como da função social da empresa na supressão dos danos moral e existencial decorrentes do excesso de jornada laboral.

Parametry knihy

Zařazení knihy Knihy v angličtině Society & social sciences Education Higher & further education, tertiary education

• Plný název: Danos Moral E Existencial
• Podnázev: sob a otica da sobrejornada de trabalho
• Autor: Carvalho Robert Carlon de Carvalho
• Jazyk: Portugalština
• Vazba: Brožovaná
• Počet stran: 150
• EAN: 9798773720256
• ISBN: 877372025Y
• ID: 38576266
• Nakladatelství: Independently Published
• Hmotnost: 181 g
• Rozměry: 216 × 140 × 8 mm
• Datum vydání: 25. November 2021

Oblíbené z jiného soudku

---

---

---