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Esta Teoria trata o Direito Moderno de base deontológica como uma Patologia Social, uma atividade que gera disfuncionalidade institucional em uma Democracia, ao invés de cumprir sua promessa de melhoria de vida das pessoas. A razão desta característica do Direito é a anomalia normativa de se tratar questões Éticas como meros dilemas morais. Como cura de tal patologia, é oferecido um conceito de Justiça como forma de vida que promove o bem do outro. Retomando o insignt platônico que converte diké em dikaiosyne, a Justiça é concebida como a efetivação da liberdade social que melhora a vida das pessoas em uma sociedade e não como o produto procedimental de uma decisão com pretensão de imparcialidade. Com isso, o argumento no qual o sujeito como autor e autoridade de um Estado Democrático de Direito é fundamento da atividade jurídica é recolocado em destaque, a fim de que um Direito profanado se torne instrumento de efetividade democrática, negando-lhe suas características de dispositivo de dominação.

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• Plný název: Uma Teoria Democrática da Justiça
• Autor: Rafael Navarro
• Jazyk: Portugalština
• Vazba: Brožovaná
• Počet stran: 176
• EAN: 9786139752119
• ISBN: 6139752116
• ID: 22119915
• Nakladatelství: Novas Ediç?es Acad?micas
• Hmotnost: 280 g
• Rozměry: 220 × 150 × 11 mm
• Datum vydání: 06. February 2019

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