Kód: 20747737
O Advogado Thiago Lucas da Silva Marinho, buscou prestigiar com clareza os posicionamentos acerca do fenômeno da judicializaç?o, adotando uma linha expositiva, com o único objetivo de clarificar a sistemática do tema. O escopo é m ... celý popis
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O Advogado Thiago Lucas da Silva Marinho, buscou prestigiar com clareza os posicionamentos acerca do fenômeno da judicializaç?o, adotando uma linha expositiva, com o único objetivo de clarificar a sistemática do tema. O escopo é mostrar ao leitor através do presente trabalho, os posicionamentos doutrinários e os entendimentos dos Tribunais que v?m sendo construídos ao longo do tempo. o autor, aqui, delimita o campo de estudo a teoria do mínimo existencial frente a racionalizaç?o orçamentária, definindo e estabelecendo seus fundamentos. Depois, traz a lume o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento.
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